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Câmara Municipal de Campina Grande do Sul
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Câmara Municipal de Campina Grande do Sul
Legislação ·
há 34 anos
Lei nº 9 de 13 de junho de 1990
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS COM 3.773 M2 (TRÊS MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS METROS QUADRADOS), PARA A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Campina Grande do Sul
Legislação ·
há 35 anos
Lei nº 35 de 14 de dezembro de 1988
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Campina Grande do Sul
Legislação ·
há 35 anos
Lei nº 25 de 15 de dezembro de 1988
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL....
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Câmara Municipal de Campina Grande do Sul
Legislação ·
há 30 anos
Decreto nº 21 de 05 de novembro de 1993
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Campina Grande do Sul
Legislação ·
há 31 anos
Decreto nº 14 de 08 de dezembro de 1992
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Campina Grande do Sul
Legislação ·
há 33 anos
Decreto nº 16 de 09 de setembro de 1991
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Campina Grande do Sul
Legislação ·
há 34 anos
Decreto nº 8 de 30 de junho de 1990
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Campina Grande do Sul
Legislação ·
há 34 anos
Decreto nº 18 de 17 de dezembro de 1989
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Campina Grande do Sul
Legislação ·
há 34 anos
Decreto nº 16 de 17 de novembro de 1989
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal de Campina Grande do Sul
Legislação ·
há 34 anos
Decreto nº 13 de 31 de outubro de 1989
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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